Política de privacidade

Quem somos?

Informe o nome e os dados de contato do controlador dos dados. Normalmente, será sua empresa ou você, se for profissional autônomo. Quando aplicável, inclua a identidade e os dados de contato do representante do controlador e/ou do encarregado de proteção de dados.

Quais informações coletamos?

Especifique os tipos de informações pessoais que você coleta, por exemplo, nomes, endereços, nomes de usuário etc. Inclua detalhes específicos sobre:
como você coleta os dados (por exemplo, quando um usuário se cadastra, compra ou usa seus serviços, preenche um formulário de contato, assina uma newsletter etc.)
quais dados específicos você coleta por meio de cada método de coleta
se você coleta dados de terceiros, deve especificar as categorias de dados e a origem
se você trata dados pessoais sensíveis ou informações financeiras, e como faz isso

Você pode fornecer ao usuário definições relevantes sobre dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

Como usamos as informações pessoais?

Descreva em detalhes todas as finalidades relacionadas ao serviço e ao negócio para as quais você tratará dados. Por exemplo, podem incluir:
personalização de conteúdo, informações comerciais ou experiência do usuário
criação e administração de contas
envio de comunicações de marketing e eventos
realização de enquetes e pesquisas
fins internos de pesquisa e desenvolvimento
fornecimento de produtos e serviços
obrigações legais (por exemplo, prevenção de fraudes)
cumprimento de requisitos de auditoria interna

Esta lista não é exaustiva. Você precisará registrar todas as finalidades para as quais trata dados pessoais.

Qual é a base legal para tratarmos seus dados pessoais?

Descreva as condições de tratamento pertinentes previstas no GDPR. Existem seis bases legais possíveis:
consentimento
contrato
interesses legítimos
interesses vitais
interesse público
obrigação legal

Forneça informações detalhadas sobre todas as bases aplicáveis ao seu tratamento e o motivo. Se você se basear no consentimento, explique como as pessoas podem revogá-lo e gerenciá-lo. Se você se basear em interesses legítimos, explique claramente quais são.

Se você trata categorias especiais de dados pessoais, precisará atender a pelo menos uma das seis condições de tratamento, além de requisitos adicionais de tratamento previstos no GDPR. Forneça informações sobre todas as bases adicionais aplicáveis.

Quando compartilhamos dados pessoais?

Explique que você tratará os dados pessoais de forma confidencial e descreva as circunstâncias em que poderá divulgá-los ou compartilhá-los. Por exemplo, quando necessário para prestar seus serviços ou conduzir suas operações comerciais, conforme as finalidades de tratamento descritas. Você deve fornecer informações sobre:
como você compartilhará os dados
quais salvaguardas você adotará
com quais partes você poderá compartilhar os dados e por quê

Onde armazenamos e tratamos os dados pessoais?

Se aplicável, explique se pretende armazenar e tratar dados fora do país de residência do titular. Descreva as medidas que tomará para garantir que os dados sejam tratados de acordo com sua política de privacidade e a legislação aplicável do país onde os dados estão localizados.

Se você transferir dados para fora do Espaço Econômico Europeu, descreva as medidas que adotará para oferecer um nível adequado de proteção da privacidade dos dados, por exemplo, cláusulas contratuais, acordos de transferência de dados etc.

Como protegemos os dados pessoais?

Descreva sua abordagem de segurança de dados e as tecnologias e procedimentos que você usa para proteger informações pessoais. Por exemplo, podem ser medidas para:
proteger os dados contra perdas acidentais
impedir acesso, uso, destruição ou divulgação não autorizados
garantir a continuidade dos negócios e a recuperação de desastres
restringir o acesso a informações pessoais
realizar avaliações de impacto à privacidade de acordo com a lei e suas políticas empresariais
treinar funcionários e prestadores de serviço em segurança de dados
gerenciar riscos de terceiros por meio de contratos e revisões de segurança

Esta lista não é exaustiva. Você deve registrar todos os mecanismos usados para proteger dados pessoais. Também deve informar se sua organização segue determinados padrões reconhecidos ou requisitos regulatórios.

Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?


Forneça informações específicas sobre o tempo pelo qual manterá as informações para cada finalidade de tratamento. O GDPR exige que os dados não sejam mantidos por mais tempo do que o razoavelmente necessário. Inclua detalhes dos seus cronogramas de retenção de dados ou registros, ou um link para recursos adicionais onde eles estejam publicados.

Se não puder informar um prazo específico, você precisa definir os critérios que usará para determinar por quanto tempo manter os dados (por exemplo, leis locais, obrigações contratuais etc.)

Você também deve descrever como descarta os dados com segurança quando não precisar mais deles.

Seus direitos em relação aos dados pessoais

De acordo com o GDPR, você deve respeitar o direito dos titulares de acessar e controlar seus dados pessoais. No seu aviso de privacidade, você deve descrever os direitos deles em relação a:
acesso às informações pessoais
correção e exclusão
revogação do consentimento (se o tratamento se basear no consentimento)
portabilidade dos dados
restrição do tratamento e oposição
apresentação de reclamação ao Information Commissioner’s Office

Você deve explicar como as pessoas podem exercer seus direitos e como pretende responder às solicitações dos titulares. Informe se alguma exceção relevante pode se aplicar e descreva os procedimentos de verificação de identidade que poderá usar.

Inclua detalhes das circunstâncias em que os direitos dos titulares podem ser limitados, por exemplo, se atender à solicitação puder expor dados pessoais de outra pessoa ou se for solicitado que você exclua dados que a lei exige que você mantenha.

Uso de decisões automatizadas e criação de perfis

Se você usar criação de perfis ou outras decisões automatizadas, deve informar isso em sua política de privacidade. Nesses casos, você deve fornecer detalhes sobre a existência de decisões automatizadas, junto com informações sobre a lógica envolvida e a provável importância e as consequências do tratamento para a pessoa.

Como entrar em contato conosco?

Explique como os titulares podem entrar em contato se tiverem dúvidas ou preocupações sobre suas práticas de privacidade, suas informações pessoais ou se quiserem registrar uma reclamação. Descreva todas as formas de contato, por exemplo, on-line, por e-mail ou por correio.
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Se aplicável, você também pode incluir informações sobre:

Uso de cookies e outras tecnologias

Você pode incluir um link para mais informações ou descrever na política se pretende definir e usar cookies, rastreamento e tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências dos usuários no seu site, exibir anúncios, habilitar conteúdo ou analisar dados de usuários e de uso. Informe quais tipos de cookies e tecnologias você usa, por que os usa e como uma pessoa pode controlá-los e gerenciá-los.

Links para outros sites / conteúdo de terceiros
Se você incluir links para sites e recursos externos no seu site, especifique se isso constitui endosso e se você assume alguma responsabilidade pelo conteúdo (ou pelas informações contidas) de qualquer site vinculado.

Considere adicionar outras cláusulas opcionais à sua política de privacidade, de acordo com as circunstâncias da sua empresa.